Sua Excelência Secretária de Estado na Província de Inhambane

Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Vilankulo;

Merritíssimo Juiz Presidente do Tribunal do Distrito de Vilankulo;

Digníssimo Procurador-Chefe do Distrito de Vilankulo;

Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo;

Senhores Membros do Governo Distrital;

Senhores Membros do Conselho Municipal;

Senhores Membros da Assembleia Provincial residentes;

Senhores Membros da Assembleia Municipal;

Senhores Representantes dos Partidos Políticos;

Senhores Representantes das Confissões Religiosas;

Senhores Parceiros de Cooperação;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras;

Meus Senhores; e

Todo o Protocolo Observado.

Permitam-me em nome dos munícipes da Cidade de Vilankulo, dos órgãos

autárquicos e em meu nome próprio, endereçar as nossas cordiais saudações a

todos os moçambicanos e em especial aos presentes na Cidade Turística de

Vilankulo.JUNTOS PELA MODERNIZAÇÃO DO

MUNICÍPIO DE VILANKULO

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Queremos deste modo saudar à todos aqueles que directa e indrectamente tudo

fizeram para que a Vila de Vilankulo hoje seja chamada Cidade de Vilankulo,

razão pela qual hoje estamos presentes neste local para comemorar o 5° aniversário

da nossa jovem Cidade turística.

A nossa saudação e condolências estendem-se igualmente à família do nosso

amigo, residente e amante da Cidade de Vilankulo, o malogrado Professor Doutor

Bernhard Weimer que perdeu a vida na sua residência, no Bairro 19 de Outubro,

no passado dia 15 de Fevereiro corrente, numa altura em que já havia recebido o

nosso Convite para se juntar a nós nesta magna Cerimónia. Que a sua Alma tenha

um Eterno Descanso!

Como sabeis, o processo de governação municipal é uma actividade contínua, que

requer a participação activa de todas as forças vivas da sociedade, desde dos seus

residentes, agentes económicos, parceiros de cooperação, organizações não

governamentais e da sociedade civil, entre outros, interessados no desenvolvimento

sócio-económico da nossa Autarquia.

Pelo que, o exercício das nossas funções reveste-se de uma grande honra, mas ao

mesmo tempo de uma profunda responsabilidade, pois acarreta um conjunto de

obrigações, por se tratar de um cargo em que os munícipes da Cidade de Vilankulo

esperam ver a continuidade do seu crescimento e envolvimento na identificação

das suas maiores preocupações e busca das respectivas soluções para o bem-estar

comum, mesmo diante das adverisdades, por exemplo a forma como estão a saber

cooperar e colaborar com as autoridades e lideranças locais na gestão da onda de

manifestações que se tem verificado um pouco por todo o país.

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A nossa governação que teve início a 07 de Fevereiro de 2024 com um mandato de

05 anos, cujo lema é : ” Pela Liberdade, Dignidade, Justiça e Desenvolvimento

da Cidade de Vilankulo “, e está estruturada em 06 Pilares a saber:

PILAR 1: Consolidação da Unidade Nacional, da Paz e Reconciliação

Nacional;

PILAR 2: Boa Governação, Descentralização e Combate à Corrupção;

PILAR 3: Desnvolvimento Social e Humano;

PILAR 4: Economia Local e Sustentabilidade Financeira da Autarquia;

PILAR 5: Desenvolvimento de Infra-estruturas e Prestação de Serviços

Básicos aos Munícipes;

PILAR 6: Cooperação Inter-Municipal e Internacional.

Com a vossa comparticipação, durante o decurso do ano 2024, o Conselho

Municipal conseguiu realizar as seguintes actividades de grande impacto:

1. No âmbito da Consolidação da Unidade Nacional, da Paz e da

Reconciliação;

– Foram visitados todos os Bairros da Autárquia, o que culminou com a realização

de reuniões populares;

– Visitadas 23 Igrejas sedeadas na área de circunscrição territorial Autárquica;

– Vistados todos os Mercados Municipais , o que culminou com a realização de

encontros com as Comissões de Vendedores;

– Realizados encontros com Agentes Económicos, Associações Juvenis,

Transportadores Semi-colectivos de passageiros, Taxistas, Moto-taxistas,

APROTAXI e ASTROI;

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2. No âmbito da Boa Governação, Descentralização e Combate à Corrupção

– Foi conferida posse a 06 Vereadores Municipais;

– Empossados novos Secretários dos Bairros 25 de Junho, 5° Congresso, Alto

Macassa, Central, Desse, Aeroporto e Chibuene;

– Realizado um encontro com os antigos Secretários de Bairros sobre o

delineamento dos processos de gestão municipal;

– Assinado um Memorando de Entedimento entre o CMCV e a GIZ, no âmbito do

Programa de Parceria Boa Governação Financeira-BGF-3 com vista a fortalecer

processos chaves de Governação Financeira Municipal para a provisão de serviços

centrados no cidadão, sustentabilidade financeira e prestação de contas;

– Realizada a IV e última audiência pública de apresentação e entrega do Plano de

Estrutura Urbana da Cidade de Vilankulo, cuja sua implementação terá início a

partir deste ano;

– Realizado um encontro com a Delegada da RTVC sobre a revitalização do

Memorando de Entendimento firmado em 2019 para o uso do espaço de antena;

– Realizado um encontro na Cidade de Maputo com os Parceiros Estratégicos dos

Aeroportos de Moçambique sobre a dinamização dos sectores de transportes aéreos

e de turismo na Cidade de Vilankulo;

– Realizado um encontro na Cidade de Maputo com o Seleccionador Nacional dos

Mambas, Chiquinho Conde e com os Representantes da Premier Loto sobre

pedido de patrocínio do Campeonato Recreativo Municipal de Futebol 11 e criação

de uma Academia de Camadas de Formação de Talentos;

– Realizados 03 encontros com a Direcção da Associação Desportiva de Vilankulo-

ADV sobre a harminização de procedimentos legais e busca de parcerias para a

reabilitação do Estádio Municipal do Alto Macassa.

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3. No âmbito de Desnvolvimento Social e Humano

– Na componente de Acção Social

– Foi proporcionado no Hospital Rural de Vilankulo, um enxoval ao primeiro bebé

nascido em 25 de Fevereiro de 2024, no âmbito da celebração do dia da Cidade;

– Apoiadas duas (02) famílias em situação de vulnerabilidade em parceria com um

agente económico local em kits com produtos alimentares e de higiene;

– Em coordenação com a Repartição da Mulher e Acção Social foi acomodado no

Centro do Idoso Evista, um idoso vulnerável de 58 anos de idade, o qual vivia no

Alpendre do Mercado Municipal do Muíne;

– Garantido o almoço de confraternização com as crianças internadas no Hospital

Rural de Vilankulo e no Jardim Municipal, alusivo a comemoração do Dia

Internacional da Criança;

– No âmbito da comemoração do Dia Internacional do Idoso, foram apoiados 100

idosos em kites de cesta básica.

– Na componente da Educação, Cultura e Desporto

– Foram visitados todos os Centros de Educação de Infância com vista a se

perceber do seu estágio de funcionamento, assim como das principais dificuldades

que enfrentam no seu dia-a-dia;

– Realizados diversos concursos nas diferentes categorias de Danças Moderna e

Tradicional, Teatro, Desfile de Moda e Gastronomia, tendo sido premiados os

vencedores classificados em primeiro e segundo lugares;

– Realizado um encontro com os promotores de eventos onde ficou esclarecida a

situação de taxas municipais a pagar de acordo com o Código de Posturas

Municipais;

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– Realizada uma exposição de arte e moda, pela associação COTURIC, na Casa

Municipal de Cultura.

– Realizado no Campo Municipal Pelado, um Torneio de Futebol 11, organizado

pela Associação dos Amigos da Bola em parceria com o Conselho Municipal;

– Realizadas actividades desportivas alusivas a comemoração do dia da Cidade nas

modalidades de Futebol 11, Futsal, Voleibol em masculino e feminino e Atletismo

também em ambos sexos, tendo sido premiados os vencedores classificados em

primeiro, segundo e terceiro lugares;

– Realizado o Campeonato de Damas e premiados os respectivos vencedores

classificados nos primeiros três lugares.

– Na componente de Ambiente, Planeamento Urbano e Habitação

– Foi feita a manutenção de Jardins e Praças municipais, assim como a poda de 121

acácias nas principais vias públicas;

– Produzidas 250 mudas de acácias vermelhas e amarelas na Estufa

Municipal de Nhadjusse para o plantio nas vias públicas na urbe;

– Realizadas 04 palestras nos Mercados da urbe sobre a educação ambiental,

higiene individual e colectiva;

– No âmbito das comemorações do dia Mundial do Ambiente e dia Mundial dos

Oceanos, foram realizadas jornadas de limpeza ao longo da Costa da Cidade de

Vilankulo e apresentada uma peça teatral sobre a prevenção do mangal e protecção

do meio ambiente marinho;

– Colocadas 07 chapas de proibição de depósito de lixo em lugares impróprios.

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– Na componente de Capitalização das Tecnologias de Comunicação e

Informação

– Revitalizada a Secretaria Municipal Virtual-SMV para a dinamização das

actividades de tramitação virtual do expediente e da página web do Conselho

Municipal.

4. No âmbito da Economia Local e Sustentabilidade Financeira da Autarquia;

– Na área de Desenvolvimento da Economia Local

– Foram capacitados 06 Agentes de Fiscalização Municipal em matéria de actuação

na Fiscalização das actividades económicas na urbe;

– Realizada a verificação periódica de 39 balanças e 4 bombas de combustíveis, no

âmbito do controlo dos instrumentos de medição da normalização e qualidade;

– Autorizados 146 pedidos de licenças de exercício de actividades económicas que

deram origem a 307 novos postos de emprego;

– Organizada e realizada uma Feira Municipal, no âmbito da Comemoração do 4º

Aniversário da Cidade de Vilankulo, onde foram registados 127 participantes e 121

expositores dentre os quais, empresas e expositores singulares;

– Autorizados 10 pedidos de licença de vendedor ambulante de diversos produtos

portáteis na área municipal;

– Licenciados 398 Agentes de transação da moeda electrónica E-Mola e M-Pesa na

urbe que deram origem a igual número de emprego;

– Licenciados 16 estabelecimentos que prestam serviços de restauração e bebidas,

sendo 05 de renovação e 11 novos que deu origem a 22 novos postos de emprego ;

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– Na área de Gestão de Recusrsos Humanos

– Nomeados provisoriamente 20 Agentes da Polícia Municipal, dos quais 10

formados na especialidade de Bombeiros;

– Actualizada a Plataforma digital do cadastro dos Funcionários e Agentes de

Estado;

– Tramitados e concluídos 28 processos de Mudança de Carreira pela conclusão do

nível nas carreiras de Técnico, Técnico Profissional, Técnico da Polícia Municipal

e Técnico Superior N1;

– Feita a reintegração de um funcionário de nome Bernardo Vasco Magul ora

expulso, de acordo com o despacho do processo disciplinar levantado contra si

pelo abandono de lugar, e que depois da recorrência, o TA tomou a decisão e

orientou para a sua reintegração retroativando todo o tempo que esteve fora de

serviço, tendo se enviado o respectivo processo para a fiscalização sucessiva pelo

TA;

– Tramitados 22 processos em comissão de serviço devidamente fiscalizados para

as funções de Chefes de Serviços e Chefe de Secções, dos quais 13 de nomeação e

9 de Cessação;

– Desligados das suas funções 02 funcionários por terem antigido o limite de idade

de prestação de serviço na Função Pública e em tramitação 09 processos para o

mesmo acto;

– Feita a revisão do Estatuto Orgânico, Regulamento Interno, Organograma e

Quadro de Pessoal para o período de 2025-2029, aprovados pela Assembleia

Municipal e enviados à ratificação pelos Ministérios de Tutela (MAEFP e MEF).

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– Na área de Arrecadação de Receitas e Gestão da Despesa

– De Janeiro a Dezembro de 2024, a Receita Local colectada foi na ordem de

23.803.284,96Mt correspondente a 72.27% da previsão anual orçada em

32.936.088,60Mt;

O global da Receita colectada, incluindo as Transferências do Estado e Doações foi

de 102,003,980.44Mt, correspodente a 79,06% da previsão anual orçada em

128.137.980,00Mt;

– A despesa total realizada durante o período em análise foi de 75.540.312,27Mt,

correspondente a 58.95% da previsão anual orçada em 128.137.980,00Mt;

– Adquirido e montado o equipamento informático para o e-Sistafe Autárquico e

feito o respectivo inventário;

– Cadastrados 586 novos contribuintes de Taxa por Actividade Económica-TAE e

607 do Imposto Predial Autárquico-IPRA.

5. No âmbito de Desenvolvimento de Infra-estruturas e Prestação de Serviços

Básicos aos Munícipes

– Na área de Estradas e outras Infra-estruturas

– Foi realizado o trabalho de tapamento de burarcos e reparação de roptura dos

bordos nas ruas de BIM, rua que dá acesso a marginal, rua do Município e HRV;

– Concluídos os trabalhos de terraplenagem da rua que dá acesso a Escola

Secundária Graça Machel e a destronca de árvores da rua que parte de Dhocolo à

Substenção da Energia Eléctrica no Bairro 19 de Outubro;

– Feita a manutenção de 8Km de ruas terraplenadas nos Bairros 5° Congresso, Alto

Macassa, 19 de Outubro e Aeroporto;

– Feita a limpeza de colectores de águas na Av. Eduardo Mondlane, na zona da

Praça dos Heróis;

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– Iniciadas e concluídas as obras de construção de uma Bacia Drenante de águas

pluviais no Bairro Desse e da manutenção da estrada de pavê e respectivas valetas;

– Concluídas as obras de construção de uma Capela na Morgue Municipal;

– Melhorado o piso do Campo de Futebol 11 no Bairro Central.

– Na área de Água e Saneamento do Meio

– Foram abertos 08 furos de água, dos quais 06 com bombas submersíveis para

dinamizarem a capacidade de abastecimento de água ao Sistema Público sob

gestão da empresa Companhia de Água e Saneamento e 02 furos com bombas

manuais montadas na zona de Mangalisse, no Bairro de Chibuene que beneficia

cerca de 100 famílias;

– Concluída a manutenção de 03 bombas manuais nos Bairros de Chibuene e

Aeroporto;

– Realizadas 18 Jornadas de limpeza nos Mercados, Praia e vias públicas;

– Realizadas 03 Campanhas de compra de diversos tipos de resíduos sólidos num

total de 41 Toneladas no âmbito do Programa 3R-Recolher, Reduzir e Reciclar;

– Recolhidos e descarregados na Lixeira municipal pelos meios do CMCV,

48.090m3, incluindo as quantidades depositadas pelas empresas privadas locais,

totalizanso 55.281m3 de resíduos sólidos, correspondente à 4.392 carradas;

– Feita a manuntenção rotineira do Sistema de refrigeração da Morgue Municipal.

– Na Área de Transportes e Comunicações

– Foi garantida a manutenção de 13 meios circulantes e 03 máquinas do Conselho

Municipal;

– Emitidas 465 licenças de Moto-táxis, 145 de Txopelas e 178 de Transportes

Semi-colectivos de passageiros;

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– Na Área de Energia Eléctrica e Iluminação Pública

– A EDM efectuou 2.672 novas ligações das 3.264, o correspondente a 82% do

planificado, totaliza0ndo um acumulado de 26.639 clientes ligados a corrente

eléctrica;

– No âmbito da manutenção da linha, foi feita a substituição de 1Km de RTB na

Zona da Escola Secundária de Mucoque;

– 2Km de RTB na Zona da VILCON;

– 1Km de RTB na Zona da Ponteca de Gamela;

– Melhoramento de 0,5Km do HRV ao cruzamento da ESM; e

– 1,5Km de RMT no Bairro 5° Congresso.

– Na Área de Gás doméstico

– A ENH efectuou 280 novas ligações de gás canalizado, totalizando um

cumulativo de 2.458 clientes no activo e, para além da venda e distribuição de gás,

realizou um inquérito de satisfação e sensibilização aos consumidores dos cuidados

a terem no gasoduto e intervenção na ruptura.

– Na Área de Mercados

– Foram efectuadas 05 Jornadas de limpeza nos Mercados municipais, em

coordenação com as Comissões dos Vendedores, no âmbito da passagm da

Depressão Tropical Filipo;

– Celebrado um Contrato com uma entidade privada para a exploração do Mercado

de Peixe no Bairro Central;

– Autorizados 16 pedidos de espaços de construção de bancas nos Mercados

Municipais;

– Autorizado 01 pedido de ocupação de uma Lojinha no Mercado Novo;

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– Actualizado o Cadastro dos Vendedores do Mercado Central, tendo sido

registados 02 Alpendres, 39 Blocos, 1.352 Bancas fixas, 156 Mesas e 20

Armazéns.

– Na Área de Habitação

– Legalizados 178 talhões como forma de racionalização do uso de espaços

urbanos;

– Emitidas 137 Licenças de construção de obras particulares;

– Emitidas 71 Certidões de Terrenos;

– Emitidos 16 Títulos de Propriedade;

– Autorizados 59 pedidos de trespasse de benefeitorias;

– Emitidas 09 Licenças de Utilização;

– Autorizados 13 processos de desanexação de terrenos;

– Tramitados e derrimidos 10 exposições de conflitos de terra.

– Na Área de Cooperação Inter-Municipal e Internacional

– Celebrados 02 Acordos de Cooperação com os Conselhos Municipais da Cidade

de Quelimane e Vila de Chiúre ;

– Realizados 02 encontros, sendo um com o Presidente da Associação DMG e

outro com os membros do Conselho Consultivo da mesma Associação, no âmbito

da prossecução de projectos de investimento no sector da Educação, concretamente

no Ensino Básico e Técnico Profissional;

– Realizado 01 encontro com os representantes da Câmara Municipal de Limena

(Itália) sobre os processos da prossecução da intenção de gemelagem entre ambas

Cidades;

Desafios

Neste contexto, constituem nossos maiores desafios, rumo ao desenvolvimento

sócio-económico da Cidade de Vilankulo, os seguintes:

✓ Recuperar e alargar a base de dados dos contribuintes de taxas e impostos

Autárquicos;

✓ Continuar com os trabalhos de melhoramento da qualidade da rede de

abastecimento de água;

✓ Continuar com os trabalhos de melhoramento da qualidade da rede de

fornecimento de energia eléctrica e gás doméstico;

✓ Continuar com os trabalhos de melhoramento das condições de

transitabilidade das ruas urbanas;

✓ Continuar com os trabalhos de melhoramento do Saneamento Urbano;

✓ Transformar as Localidades Administrativas Municipais em Postos

Administraivos Municipais;

✓ Redimensionar os Bairros mais extensos da urbe e criar novos; e

✓ Construir um Centro de Saúde Tipo II no Bairro de Chibuene.

A terminar, queremos manifestar o nosso respeito e profundo reconhecimento aos

nossos munícipes da Cidade Turística de Vilankulo quanto à resiliência a vários

fenómenos naturais que ciclicamente tem nos assolado, tais como tempestades

tropicais, ciclones, chuvas torrenciais, erosão progressiva, para além da onda de

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evasão dos estabelecimentos turísticos pelas comunidades locais que clamam por

falta de emprego.

Como autarcas, queremos aqui reiterar o nosso compromisso de continuar a

envidar todos os esforços no sentido de melhorar a provisão dos serviços básicos

para o bem-estar comum e na elaboração de projectos de desenvolvimento

comunitário em colaboração com os agentes económicos, com vista a criar

oportunidades de sustentabilidade dos mais desfavorecidos, como um dos

mencanismos de mitigação da vulnerabilidade dos nossos munícipes.

Desta forma, queremos desejar Festas felizes a todos os munícipes, em especial aos

nossos convidados, e que desfrutem tudo de bom o que Vilankulo oferece.

Pela atenção dispensada Muito Obrigado!

Vilankulo, aos 25 de Fevereiro de 2025